Alinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundament...

Com base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana ...

De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mun...

O não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental acarret...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, são objetivos específicos da Política Florestal do Estado, sem prejuízo de outros previstos na referida Lei:...

Considerando-se o disposto na Lei nº 12.305/10, analisar os itens abaixo: I - Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados co...

De acordo com a Lei nº 11.445/07, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As instalações prediais de esgot...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá algumas licenças. Em relação à Licença de...

Considerando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa qu...