De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O...

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov...

De acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...

De acordo com a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, são consideradas áreas de preservação permanente, entre outras: I - As pa...

De acordo com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Estadual nº 10.330/94, em relação ao Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA, marcar C para as afirmativas Certas, E para...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:

De acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a in...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender a alguns requisitos. Com base nisso, marcar C para as afirmativ...