De acordo com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, é CORRETO afirmar que:

De acordo a Lei nº 14.785/2023 — Agrotóxicos, o adjuvante é um produto utilizado em mistura com outros produtos formulados para melhorar a sua:

A Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais silvestres e seus produtos a manterem registro e a ...

Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinent...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, em relação às penas restritivas de direito, analisar ...

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, sobre alguns objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...

Com base na Lei nº 9.433/1997, os planos de recursos hídricos, além de serem planos de longo prazo, devem ter um conteúdo mínimo. Está CORRETO afirmar...

Existem várias atitudes ecologicamente viáveis que os governos podem desenvolver para fazer a diferença quanto à preservação do meio ambiente. Em rela...

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08 sobre a advertência, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência somente poderá ser aplicad...

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A PNMA foi responsável por agregar a visão ambiental à...

Segundo a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - Devem ser projetadas e f...