Existem várias atitudes ecologicamente viáveis que os governos podem desenvolver para fazer a diferença quanto à preserv...

Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos de...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administ...

Em conformidade com a Resolução CONAMA 1/1986, sobre as atividades técnicas desenvolvidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), analisar os itens ab...

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...

De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

Em consonância com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, acerca das licenças que podem ser expedidas pelo Órgão Ambiental Mun...