De acordo com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são proibidas as seguintes forma...

De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação ao EIA/RIMA, analisar a sentença abaixo: O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais g...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a classificação das águas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o estudo de ...

Segundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO:

Segundo SÁNCHES, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA): I - É o documento mais importante de todo o processo de avaliação de impacto ambiental.II - É co...

Conforme a Lei nº 9.985/00, assinalar a alternativa CORRETA: