Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702504Em consonância com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INC...1457941204702504Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em consonância com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA:AA prevenção e a precaução são alguns dos princípios que norteiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos.BConsideram-se resíduos industriais os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.CPoderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.DNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204099398Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204104177Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, v...Questão 457941204104183Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração às propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941204682333Direito AmbientalSobre alguns conceitos relativos à conservação ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941204682411Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 7.217/2010, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Ministério ____________ definirá os parâ...Questão 457941204688648Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/1998, NÃO são circunstâncias que atenuam a pena:Questão 457941204694767Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, em rela...Questão 457941204697414Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/97, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204717186Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constan...Questão 457941204717612Direito AmbientalDe acordo com o Decreto-Lei nº 227/67 considerando se o que dispõe o capítulo sobre a pesquisa mineral, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por p...