Considerando-se o Decreto nº 7.217/2010, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Ministério...

De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...

Nos termos da Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Segundo a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, essa técnica prevê a interrupção de atividades agrícolas por até 10 anos para ...

Com base na Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:I. À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação...

Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar os itens abaixo:I. Serviços públicos de saneamento básico de i...

São considerados alguns instrumentos de gestão de recursos hídricos:I. Os planos de recursos hídricos.II. O enquadramento dos corpos de água em classe...

Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 11.428/06, analisar os itens abaixo: I - O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica não...

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, sobre o prazo de validade das licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: A Licença Prévia (LP) e a Licen...

De acordo com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, é CORRETO afirmar que: