De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, em relação às penas res...

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requer...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, entende-se por áreas de interesse social:

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, sobre a delimitação da área de reserva legal, é CORRETO afirmar que:

Em consonância com a Lei nº 12.651/12 - Código Florestal Brasileiro, analisar os itens abaixo: I - É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas ...

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08 sobre a advertência, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência somente poderá ser aplicad...

Considerando-se o disposto na Lei nº 9.605/98, analisar os itens abaixo: I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade,...

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...

Segundo a Lei nº 9.985/00, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza:

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) visará, EXCETO: