Considerando-se o disposto na Lei nº 9.605/98, analisar os itens abaixo: I - Não é crime o abate de animal, quando reali...

O Brasil, por ser uma das nações com a maior cobertura florestal do planeta, exerce um papel estratégico nas ações de preservação e recuperação ambien...

Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito...

Baseando-se na Resolução CONAMA nº 302/2002, em quais locais a redução do limite da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificia...

De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...

Sobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, em rela...

Em relação às atitudes ecologicamente corretas que os governos podem desenvolver, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar empresas para evitar poluiç...

Com base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Verificada a infração, serão apreendidos seus ...

Segundo a Lei nº 11.428/06, a proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem: I - A manutenção e a recupe...

De acordo com o Decreto-Lei nº 227/67 considerando se o que dispõe o capítulo sobre a pesquisa mineral, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por p...