Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702765Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 393/07, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produçã...1457941204702765Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 393/07, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ permitido o descarte de água produzida em um raio inferior a dez quilômetros de unidades de conservação, e a cinco quilômetros de áreas ecologicamente sensíveis.BAs empresas operadoras de plataformas realizarão monitoramento anual da água produzida a ser descartada das plataformas, para fins de identificação da presença e concentração de compostos inorgânicos.CO descarte de água produzida deverá obedecer à concentração média aritmética simples mensal de óleos e graxas de até 49mg/L, com valor máximo diário de 72mg/L.DPara plataformas situadas a menos de doze milhas náuticas da costa, a possibilidade de descarte de água produzida e suas condições serão definidas pelo órgão ambiental competente, baseado em estudo de dispersão apresentado pelo empreendedor, sendo preferencialmente vazão zero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067914Direito AmbientalNos termos da Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, quanto às ações administrativas dos Municípios, avaliar se as afirmativas são ce...Questão 457941204071303Direito AmbientalFundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzid...Questão 457941204072112Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito...Questão 457941204087852Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Para exercício da caça, é obrigató...Questão 457941204688664Direito AmbientalSobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...Questão 457941204694768Direito AmbientalEm relação ao EIA/RIMA, analisar a sentença abaixo: O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais g...Questão 457941204697416Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução nº 237/97 do CONAMA, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licen...Questão 457941204703552Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a aplicação da pena, analisar os itens abaixo: I - As penas restritivas...Questão 457941204717182Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, são objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, EXCETO:Questão 457941204717615Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 430/11, sobre o que dispõe o capítulo das diretrizes para a gestão de efluentes, analisar os itens abaixo: I - Os ...