Sobre o disposto na Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...

Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:

Para que os projetos saiam do papel, faz-se necessário respeitar as leis ambientais. Desse modo, assinalar a alternativa cuja definição é INCORRETA.

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será regido por diretrizes que, entre outros...

Considerando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens ...

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, analisar a sentença abaixo: A sanção de advertência poderá ser aplicada mediante a lavratura de auto de infraçã...

Com base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...

Considerando-se o disposto na Lei nº 12.305/10, analisar os itens abaixo: I - Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados co...

Com base na Resolução CONSEMA nº 128/06, analisar os itens abaixo: I - A vazão dos efluentes líquidos deve ter uma relação com a vazão de referência d...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constan...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As instalações prediais de esgot...