Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071621Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:1457941204071621Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Baseando-se na Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, é proibida a exportação para o exterior de peles e couros de:AMamíferos e artrópodes, em bruto.BAnfíbios e répteis, em bruto.CPoríferos e aves, em bruto.DAnfíbios e peixes, em bruto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070447Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos é chamada de:Questão 457941204087855Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:Questão 457941204091211Direito AmbientalO Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, segundo a Lei Municipal nº 1.692/2019, NÃO é um órgão:Questão 457941204103540Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compost...Questão 457941204682411Direito AmbientalConsiderando-se o Decreto nº 7.217/2010, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Ministério ____________ definirá os parâ...Questão 457941204688646Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:I. Tratar-se de crime...Questão 457941204702071Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:Questão 457941204706263Direito AmbientalSempre que uma atividade ou obra for potencialmente causadora de degradação ambiental, como medida preventiva exige-se a realização de estudo prévio d...Questão 457941204714112Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando não constitui ou qualifica o cri...Questão 457941204722713Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) visará, EXCETO: