Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204070447De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos...1457941204070447Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roca Sales - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos é chamada de:AÁrea de preservação artificial.BReservatório artificial.CÁrea consolidada sintética.DMalha pluvial artificial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068903Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Licenciame...Questão 457941204071303Direito AmbientalFundamentando-se na Resolução CONAMA nº 303/2002, é uma unidade geomorfológica de constituição predominante arenosa, com aparência de colina, produzid...Questão 457941204086055Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como a...Questão 457941204688643Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, essa Política visará, além de outras:I. Ao desenvolvimento de pesquisas ...Questão 457941204700570Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a classificação das águas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinala...Questão 457941204702580Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é...Questão 457941204705257Direito AmbientalUm cidadão que prima pela sustentabilidade do meio ambiente é aquele que, entre outras coisas: I - Pratica a caça predatória.II - Separa o lixo para a...Questão 457941204706941Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, que cuida dos crimes contra o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Verificada a infração, serão apreendidos seus ...Questão 457941204716920Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651/12, analisar os itens abaixo: I - A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da ...Questão 457941204722708Direito AmbientalDe acordo com DIAS, o princípio do poluidor-pagador é uma das principais normas do direito ambiental e importante instrumento de políticas governament...