Com base na Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E)...

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, os crimes previstos nessa lei são:

Considerando-se a Lei Estadual nº 10.350/1994, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos dessa Lei, os recu...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, essa Política visará, além de outras:I. Ao desenvolvimento de pesquisas ...

Segundo a Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos, esta Política baseia-se em alguns princípios, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.795/1999, o Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará:I. A difusão, por intermédio dos meios de comunicaç...

Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Segundo a Lei nº 9.985/00, na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de, entre outros: I - Medidas que visem à ...

Para efeitos da Resolução CONAMA nº 357/05, é adotado que águas doces são águas com salinidade: