Segundo a Lei nº 9.985/00, na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de, entre ou...

No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...

Conforme previsto expressamente na Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC):I. Contribuir pa...

Em relação aos princípios que fundamentam o direito ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, o impacto ambiental regional é:

De acordo com a Lei Municipal nº 010/08 - Código Municipal do Meio Ambiente, são consideradas áreas de preservação permanente, entre outras: I - As pa...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 11.428/06, analisar os itens abaixo: I - O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica não...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se o que dispõe o Decreto nº 6.514/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...

Baseando-se no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, em relação ao Relatório de Impactos Ambientais (RIMA)...

Com base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando não constitui ou qualifica o cri...