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Para efeitos da Resolução CONAMA nº 357/05, é adotado que águas doces são águas com salinidade:
Baseando-se na Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiçã...
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, marcar C para o que são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, E para o que não são e, após, assin...
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 357/2005, sobre a classificação das águas doces, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alt...
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:I. Tratar-se de crime...
Com base na Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unidades de conservação dividem-se...
Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resu...
Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 1.766/04 sobre as instalações sanitárias, analisar a sentença abaixo: As instalações prediais de esgot...
De acordo com a Lei nº 7.802/89, são considerados agrotóxicos e afins: I - Substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimulad...