Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099470De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:1457941204099470Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Ricardo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:AOs Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.BO Plano Nacional de Resíduos Sólidos.COs Planos Estaduais de Resíduos Sólidos.DO Plano Internacional de Resíduos Sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070911Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...Questão 457941204090751Direito AmbientalLogística reversa é um:Questão 457941204091213Direito AmbientalConsiderando-se a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, analisar os itens.I. Os serviços públicos de saneamento ...Questão 457941204091214Direito AmbientalSobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de a...Questão 457941204103638Direito AmbientalO não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental acarret...Questão 457941204104202Direito AmbientalDe acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941204688663Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) deve conter, além de outros:I. Os objetivos e as justificativas...Questão 457941204702637Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unidades de conservação dividem-se...Questão 457941204715685Direito AmbientalSegundo o Decreto Estadual nº 38.355/98, o licenciamento para a exploração de espécies em florestas nativas, ou plantadas com espécies nativas e para ...Questão 457941204717614Direito AmbientalBaseando-se na Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ...