Segundo o Decreto Estadual nº 38.355/98, o licenciamento para a exploração de espécies em florestas nativas, ou plantada...

O Brasil, por ser uma das nações com a maior cobertura florestal do planeta, exerce um papel estratégico nas ações de preservação e recuperação ambien...

Logística reversa é um:

Em relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...

Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um instrumento de desenvolvimento econômico e...

Considerando-se a resolução CONAMA nº 237/1997, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Licença Ambiental é um __________ a...

Segundo a Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguin...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/98, no caso de multa, a autoridade competente observará para imposição e gradação da penalidade:

Segundo a Lei nº 9.985/00, entende-se por unidade de conservação:

Em conformidade com a Lei nº 7.802/89, analisar a sentença abaixo: Entidades públicas e privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa poderão rea...

De acordo com a Lei nº 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, é CORRETO afirmar que: