Segundo a Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção In...

Considerando o disposto na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do RS, analisar os itens.I. Associação vegetal relevante: comunidade vegetal ...

De acordo com a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a man...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...

Conforme a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre a competência para a autuação por infração ambiental cometida por ...

Considerando-se o Decreto nº 7.217/2010, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Ministério ____________ definirá os parâ...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...

Segundo a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, considera-se Área de Preservação Permanente, e...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, ao procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole a...