Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692596Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incid...1457941204692596Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua culpabilidade. Pode-se afirmar que serão circunstâncias atenuantes da pena, EXCETO:AA comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.BO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.CA infração cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.DA colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071616Direito AmbientalEm concordância com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ...Questão 457941204074417Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, consideram-se, ainda, áreas de preservação permanente, quando declaradas de:Questão 457941204093038Direito AmbientalFundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 − Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zo...Questão 457941204702619Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...Questão 457941204703555Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86, analisar a sentença abaixo: O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estud...Questão 457941204703862Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 237/97, sobre o prazo de validade das licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: A Licença Prévia (LP) e a Licen...Questão 457941204703865Direito AmbientalEm conformidade com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, sobre o licenciamento ambiental, analisar os i...Questão 457941204717177Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, em relação aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os itens abaixo: I - O zoneamento ambient...Questão 457941204717179Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/97, NÃO é uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941204717961Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/10, marcar C para as afirmativas que apresentam os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, E para as que não ap...