Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um instrumento ...

Com base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objet...

Com base na Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, o Conselho Nacional de Proteção à Fauna é diretamente subordinado ao:

A respeito da Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.As licenças amb...

Em conformidade com a Resolução CONAMA 1/1986, sobre as atividades técnicas desenvolvidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), analisar os itens ab...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...

Em relação à licença prévia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...

Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: Seis pessoas juntas ganharam o prêmio Goldman, Nobel do meio ambiente (1ª parte). Máxima Acuña defendeu seu...

De acordo com a Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar os itens abaixo: I - Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalme...

Segundo o Decreto nº 6.514/08, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas ...

Segundo a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - Devem ser projetadas e f...