Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: Seis pessoas juntas ganharam o prêmio Goldman, Nobel do meio ambiente (1ª par...

Tendo em vista a Lei nº 9.605/1998, NÃO é considerada circunstância que atenua a pena:

Segundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como a...

Os editais de licitação e os processos de contratação diretas atenderão, sempre que possível, às diretrizes referentes à sustentabilidade. Sobre essas...

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A U...

De acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e af...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma circunstância que atenua a pena:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 463/14, que dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação, entende-se por bioestimulador:

Segundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será regido por diretrizes que: I - Assegurem os mecanismo...

Com base na Resolução CONSEMA nº 288/14, analisar os itens abaixo: I - A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada p...