Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204696548Considerando-se o que dispõe a Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma circunstância que atenua a...1457941204696548Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herval - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Considerando-se o que dispõe a Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que NÃO apresenta uma circunstância que atenua a pena:ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.CReincidência nos crimes de natureza ambiental.DColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067914Direito AmbientalNos termos da Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, quanto às ações administrativas dos Municípios, avaliar se as afirmativas são ce...Questão 457941204071310Direito AmbientalSobre o meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são considerados patrimônio nacional, EXCETO:Questão 457941204073432Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a se...Questão 457941204085595Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas serão proibidos:I. Exp...Questão 457941204099478Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de ef...Questão 457941204099485Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo:I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em ...Questão 457941204682410Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com ba...Questão 457941204687974Direito AmbientalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ____________ está autorizado a celebrar convênios com os Estados, Municípios e Di...Questão 457941204700568Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ...Questão 457941204722693Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas doces classificadas como “classe especial” são águas destinadas: I - À preservação dos ambientes aquáti...