Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099478De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento...1457941204099478Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiapetta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005 — Classificação dos corpos d’água, diretrizes ambientais para enquadramento e padrões de lançamento de efluentes, as águas salobras de classe I podem ser destinadas, EXCETO:AÀ recreação de contato primário.BAo abastecimento para consumo humano anterior ao tratamento convencional ou avançado.CÀ aquicultura e à atividade de pesca.DÀ proteção das comunidades aquáticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854095Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objet...Questão 457941204087112Direito AmbientalConforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941204091760Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, o espaço reservado para o sepultamento de corpos, localizado no interior de construções como igrejas, templos ...Questão 457941204682719Direito AmbientalConsoante à Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Para imposição e gradação da ...Questão 457941204702763Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª...Questão 457941204703556Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941204703863Direito AmbientalBaseando-se no que está disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, analisar os itens abaixo: I - Todos os Municípios devem possuir em seu quadro no mí...Questão 457941204717999Direito AmbientalAs ações de responsabilidade socioambiental precisam da conscientização de todos os servidores para que sejam efetivamente implantadas no serviço públ...Questão 457941204722692Direito AmbientalPara efeitos da Resolução CONAMA nº 357/05, é adotado que águas doces são águas com salinidade:Questão 457941204722706Direito AmbientalA construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potenci...