Baseando-se no que está disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, analisar os itens abaixo: I - Todos os Municípios dev...

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, analisar a sentença.Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos comp...

Nos termos da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem entre os seus objetivos:I. Promover o desenvolvi...

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 − Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:I. Res...

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, sobre o que é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimen...

De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas...

Em conformidade com a Lei nº 12.651/12, sobre o que dispõe a seção sobre o regime de proteção de Áreas de Proteção Permanente, analisar a sentença aba...

Em conformidade com o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental, sobre o licenciamento ambiental, analisar os i...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 430/11, sobre o que dispõe o capítulo das diretrizes para a gestão de efluentes, analisar os itens abaixo: I - Os ...

Em conformidade com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...