Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ____________ está autorizado a celebrar convênios c...

Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo ...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...

Para que os projetos saiam do papel, faz-se necessário respeitar as leis ambientais. Desse modo, assinalar a alternativa cuja definição é INCORRETA.

O Direito do ambiente pode ser entendido como o complexo de princípios e normas coercitivas reguladoras das atividades humanas que afetam a sanidade d...

Em relação ao licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e ati...

Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos princípios dessa Política:

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, sobre o prazo de validade das licenças ambientais, analisar a sentença abaixo: A Licença Prévia (LP) e a Licen...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, considera-se entre outros, agrotóxicos e afins, as substâncias e produtos empregados como: I - Desfolhantes.II - Dess...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 463/14, que dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação, entende-se por bioestimulador:

Segundo a Lei nº 9.985/00, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: