Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204691954Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos princípios dessa Política:1457941204691954Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Segundo a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos princípios dessa Política:AO poluidor-pagador e o protetor-recebedor.BA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.CO descaso com as diversidades locais e regionais.DA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073320Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, considera-se atuação supletiva:Questão 457941204087112Direito AmbientalConforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...Questão 457941204092569Direito AmbientalAlinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da ...Questão 457941204098704Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre a classificação das águas doces e a classe especial à qual as águas são destinadas, analisar os...Questão 457941204099395Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...Questão 457941204099400Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclareciment...Questão 457941204099485Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, analisar os itens abaixo:I. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em ...Questão 457941204682321Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e ati...Questão 457941204688645Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:I. Assegurar às águas quali...Questão 457941204714122Direito AmbientalDe acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, sobre o estudo de impactos ambientais (EIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...