Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204099400Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender ...1457941204099400Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Xingu - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente, é CORRETO afirmar que:AO prazo máximo é de 4 meses, e seu não atendimento implica o arquivamento do pedido de licença.BO prazo máximo é de 2 meses, prorrogável sem justificativa.CO prazo máximo é de 3 meses, e sua prorrogação não depende de concordância do empreendedor e do órgão ambiental.DO prazo máximo é de 1 mês, automaticamente prorrogável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070659Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?Questão 457941204071304Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, NÃO é um dos objetivos da PNRS:Questão 457941204090090Direito AmbientalPara que os projetos saiam do papel, faz-se necessário respeitar as leis ambientais. Desse modo, assinalar a alternativa cuja definição é INCORRETA.Questão 457941204098877Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambi...Questão 457941204103570Direito AmbientalDe acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:I. Licença Prévia (LP): na fase pr...Questão 457941204682333Direito AmbientalSobre alguns conceitos relativos à conservação ambiental, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941204687983Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, E para as atividades ou em...Questão 457941204703549Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204703868Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, ao conceder a Licença de Instalação, o órgão gestor de meio ambiente terá, entre outros: I - Concordado...Questão 457941204717615Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 430/11, sobre o que dispõe o capítulo das diretrizes para a gestão de efluentes, analisar os itens abaixo: I - Os ...