Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204070659Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para ...1457941204070659Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?ACremar.BExumar.CEmbalsamar.DInumar.EMumificar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854090Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o est...Questão 457941204085638Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sus...Questão 457941204086055Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como a...Questão 457941204093041Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, dever...Questão 457941204102486Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:I. Vinte di...Questão 457941204104179Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre a infração administrativa, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental t...Questão 457941204692424Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Pode-se afirmar que o detentor da servidão...Questão 457941204692596Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...Questão 457941204697063Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.605/98, para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: I - A situação econômica do infrator, no caso...Questão 457941204722715Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns dos princípios dessa Política: I - O desenvol...