Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204093041As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resol...1457941204093041Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Resoluções CONAMAAs áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de:A500 metros.B100 metros.C30 metros.D50 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070659Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?Questão 457941204071599Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 302/2002, qual é a largura mínima da Área de Preservação Permanente em torno de reservatórios artificiais situados em ...Questão 457941204072113Direito AmbientalEm relação à Resolução CONAMA nº 1/1986, analisar a sentença.Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propri...Questão 457941204092567Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, é explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, i...Questão 457941204104089Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será regido por diretrizes que, entre outros...Questão 457941204682404Direito AmbientalSão considerados alguns instrumentos de gestão de recursos hídricos:I. Os planos de recursos hídricos.II. O enquadramento dos corpos de água em classe...Questão 457941204682406Direito AmbientalSobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analisar a sentença abaixo: Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ...Questão 457941204714110Direito AmbientalSegundo a Lei nº 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:Questão 457941204715688Direito AmbientalConsiderando-se as definições presentes na Resolução CONSEMA nº 128/06, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204717964Direito AmbientalDe acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a in...