Segundo a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas doces classificadas como “classe especial” são águas destinadas: I - À pr...

De acordo com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, in...

Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo ...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimen...

Considerando-se a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação à licença prévia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...

No Brasil, a Lei nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Considerando-se essa Lei inserida n...

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar a sentença abaixo: A gestão integrada de resíduos sólidos é um conjunto de ações voltadas ...

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92, são objetivos específicos da Política Florestal do Estado, sem prejuízo de outros previstos na referida Lei:...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86, analisar a sentença abaixo: O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estud...

Segundo o Decreto nº 6.514/08, constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas ...