Segundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será regido por diretrizes q...

Em relação aos planos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, baseando-se na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Bási...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 — Licenciamento ambiental de cemitérios, sobre as definições nela presentes, numerar a 2ª coluna de acord...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:I. Multa simples.II. Adv...

Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997, faz parte dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o(a):I. Cobrança pelo uso de recursos hí...

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), analisar a sentença abaixo: Unidade de Conservação é um espaço territori...

Com base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Em consonância com a Lei nº 12.651/12 - Código Florestal Brasileiro, analisar os itens abaixo: I - É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas ...

Segundo a Lei nº 9.985/00, entende-se por unidade de conservação:

A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potenci...