Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204071407Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:1457941204071407Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:ADescentralizada e contar com a participação o Poder Público, dos usuários e das comunidades.BCentralizada e contar com a participação somente do Poder Público.CConcentrada e contar com a participação dos usuários e das comunidades.DDesconcentrada e contar com a participação exclusivamente das comunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071619Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:Questão 457941204087199Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941204092569Direito AmbientalAlinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da ...Questão 457941204098704Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre a classificação das águas doces e a classe especial à qual as águas são destinadas, analisar os...Questão 457941204682419Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 8.267/1998, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, são estudos que podem ser exigid...Questão 457941204697664Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 357/05, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941204703857Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Municipal nº 2.013/08 - Lei Municipal do Meio Ambiente, acerca das licenças que podem ser expedidas pelo Órgão Ambiental Mun...Questão 457941204714112Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, assinalar a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena é agravada, quando não constitui ou qualifica o cri...Questão 457941204716919Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204722822Direito AmbientalSegundo a Lei nº 7.802/89, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - Devem ser projetadas e f...