A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um ...

Segundo a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e ...

Sobre o exercício da titularidade na Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais r...

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...

Um cidadão que prima pela sustentabilidade do meio ambiente é aquele que, entre outras coisas: I - Pratica a caça predatória.II - Separa o lixo para a...

De acordo com a Lei nº 7.802/89, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, é obrigatório que os agrotóxicos e afins possu...

Em conformidade com o Decreto nº 6.514/08, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole a...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constan...

Para efeitos da Lei nº 12.651/12, entende-se por Área de Preservação Permanente - APP: I - Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rur...