Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204072106Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de...1457941204072106Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, para fins científicos, serão concedidas licenças:AProvisórias.BTemporárias.CTransitórias.DPermanentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071404Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básic...Questão 457941204072118Direito AmbientalDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...Questão 457941204072297Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece no Estado do Rio Grande do Sul as normas para o licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos...Questão 457941204099395Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuiç...Questão 457941204688582Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omiss...Questão 457941204692427Direito AmbientalCom base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...Questão 457941204702581Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204710276Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 7.802/89, analisar a sentença abaixo: Entidades públicas e privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa poderão rea...Questão 457941204714314Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 237/97, analisar a sentença abaixo: Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...Questão 457941204717365Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será regido por diretrizes que: I - Assegurem os mecanismo...