Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204072118De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins...1457941204072118Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisDe acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e reservas ecológicas municipais são patrimônios públicos:ANegociáveis.BInalienáveis.CTransmissíveis.DAlienáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068909Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de...Questão 457941204087856Direito AmbientalSobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204099488Direito AmbientalEm relação à Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princí...Questão 457941204102672Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, em relação às advertências, ana...Questão 457941204687974Direito AmbientalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ____________ está autorizado a celebrar convênios com os Estados, Municípios e Di...Questão 457941204687983Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, E para as atividades ou em...Questão 457941204688649Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999, sobre alguns objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204688746Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a algun...Questão 457941204694765Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, considera-se Área de Preservação Permanente, e...Questão 457941204702585Direito AmbientalEm conformidade com a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...