Em conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e...

De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá às seguintes etapas:I. Requer...

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...

Considerando-se a Lei nº 9.795/1999, são princípios básicos da educação ambiental:I. A abordagem restrita das questões ambientais locais.II. O enfoque...

Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com ba...

Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, d...

Com base no Decreto nº 6.514/2008, é considerado como infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viola as regras jurídicas de uso, pro...

Em relação ao EIA/RIMA, analisar a sentença abaixo: O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais g...

Existem várias atitudes ecologicamente viáveis que os governos podem desenvolver para fazer a diferença quanto à preservação do meio ambiente. Em rela...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o estudo de ...