Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204688746De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e...1457941204688746Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental Estadual | Aspectos GeraisDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:APlanejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos.BUtilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.CProteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos.DObrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente.EIncentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071302Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais:I. Contemplar todas as alt...Questão 457941204071306Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar a sentença.Os recursos hídricos integram os serviços públicos de san...Questão 457941204103635Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequ...Questão 457941204688650Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.795/1999, o Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará:I. A difusão, por intermédio dos meios de comunicaç...Questão 457941204688662Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, d...Questão 457941204691957Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, analisar a sentença abaixo: Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por pro...Questão 457941204692594Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:Questão 457941204697663Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de con...Questão 457941204703553Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.651/12, sobre o que dispõe a seção sobre o regime de proteção de Áreas de Proteção Permanente, analisar a sentença aba...Questão 457941204717366Direito AmbientalSegundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará com base nos princípios, EXCETO...