Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204717366Segundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará c...1457941204717366Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapada - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualSegundo a Lei Estadual nº 10.330/94, o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA - será organizado e funcionará com base nos princípios, EXCETO do(a):APlanejamento integrado.BCooperação intersetorial.CParticipação representativa da comunidade.DCentralização regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070444Direito AmbientalA Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais silvestres e seus produtos a manterem registro e a ...Questão 457941204071409Direito AmbientalDe acordo com Lei nº 9.795/1999 – Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental tem por objetivo fundamental:I. O desenvolvimento de u...Questão 457941204085638Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sus...Questão 457941204091215Direito AmbientalEm relação ao que é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, com base na Lei nº 6.938/1981, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra...Questão 457941204103638Direito AmbientalO não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental acarret...Questão 457941204702637Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, as unidades de conservação dividem-se...Questão 457941204703556Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941204714311Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC será regido por diretrizes que, EXCETO:Questão 457941204717180Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico são prestados com base em alguns princípios fundamentais. Em relação a ess...Questão 457941204722715Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns dos princípios dessa Política: I - O desenvol...