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Com base na Lei nº 8.137/1990, pode-se afirmar que é crime praticado por particular:
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que constitui crime contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
A Lei nº 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Considerando isso, trata-se de crime ...
Em relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos, o único que admite a modalidade culposa é:
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Jovem é _____________ pela polícia por suspeita de tráfico de _____________.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:I. A violência fís...
Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990, dos crimes praticados por funcionários públicos, quanto ao que constitui crime funcional contra a ordem tribu...
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, quem solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da ...
De acordo com o Código Penal Brasileiro, analisar a sentença abaixo: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Segundo a Lei nº 8.137/90, falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tribut...