Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204694427De acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das situações...1457941204694427Ano: 2017Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SananduvaDe acordo com a Lei Municipal nº 2.288/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das situações que autorizam a contratação temporária de excepcional interesse público, assinalar a alternativa INCORRETA:AAtendimento a situações de calamidade pública.BCombate a surtos epidêmicos.CSubstituição temporária de servidores.DSubstituição temporária ou permanente de professores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068974Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) É um objetivo d...Questão 457941204090268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.Instituir ou majorar tributos sem a lei que os est...Questão 457941204092022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a ...Questão 457941204097764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 09/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade...Questão 457941204102148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941204682875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:I. Frequentar cursos e treinamentos instituídos para seu aper...Questão 457941204683051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Sobre esse assu...Questão 457941204699125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, são de competência do Município as taxas de, entre outros: I - Expediente.II - ...Questão 457941204704720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e os Municíp...Questão 457941204714115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _________ o lançamento, direta ou ind...