De acordo com DI PIETRO, considerando-se os contratos administrativos no sentido próprio e restrito, que abrange apenas ...

Sobre a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corresp...

O servidor terá direito à licença para atividade política durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a c...

Os atos administrativos, assim como os atos de direito privado, são uma espécie de ato jurídico. O que os diferencia, contudo, é a presença de alguns ...

Sobre a Lei nº 8.666/1993, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, entre outras:I. Houver projeto básico aprovado pela autoridade...

Considerando-se a classificação dos atos administrativos, quanto ao seu regramento, analisar os itens abaixo:I. Atos individuais.II. Atos vinculados.I...

Em consonância com a Lei nº 8.429/92, acerca da declaração de bens, analisar os itens abaixo: I - A posse e o exercício de agente público ficam condic...

Com base na Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia não são obrigados a velar pela estrita ob...

Conforme a Lei nº 8.429/92, no trato dos assuntos que lhe são afetos, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela e...

Segundo a Lei nº 8.429/92, considerando-se os atos de improbidade administrativa, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat...

De acordo com a Lei nº 10.520/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O prazo de validade das propostas será de ____ di...