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É CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada:
Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:I. A diversidade e a integrida...
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...
A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...
Os remédios constitucionais podem ser utilizados como exemplos de garantias fundamentais, pois são ferramentas criadas pela própria Constituição Feder...
A Constituição define que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração Diret...
Acerca da Administração Pública, prevista na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
O voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...
Em relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...
Em conformidade com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pr...