Em relação ao regime de trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se como n...

Criado em 1966, tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho....

A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Co...

Sobre os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho estão previstos:

Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente...

Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar a sentença abaixo: A Carteira de Trabalho e Previdência So...

De acordo com MARTINS, as férias devem ser comunicadas por escrito ao funcionário. Não há possibilidade da comunicação ser feita de maneira verbal. At...

Em relação ao que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...