Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, relativo aos atos administrativos gerais, que se caracterizam por não possuírem...

Baseando-se na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é CORRETO afirmar que são modalidades de licitação:

Em relação às penas disciplinares, baseando-se na Lei nº 083/1990, analisar os itens abaixo:I. Suspensão ou multa.II. Prisão preventiva.III. Destituiç...

A respeito da concessão de serviços públicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...

De acordo com CAVALHEIRO e FLORES, sobre a organização do controle interno, analisar os itens abaixo:I. Os principais problemas no combate à fraude e ...

Com base na Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei nº 8.666/93, salvo nos casos indicados em decreto do Poder Executivo, para contratação de bens e serviços de informática, a Administraçã...

Assinalar a alternativa que, segundo dispõe a Lei nº 8.429/92, está atrelada aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícit...

De acordo com a Lei nº 8.429/92, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõ...

De acordo com DI PIETRO, os serviços públicos que o Estado, atendendo as necessidades coletivas, assume como seus e os executa diretamente (por meio d...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, con...