De acordo com DI PIETRO, os serviços públicos que o Estado, atendendo as necessidades coletivas, assume como seus e os e...

A respeito das características do poder hierárquico, analisar os itens.I. É interno, pois não se aplica a particulares.II. Não é exercido por órgãos c...

A respeito das iniciativas que prezam pelo patrimônio público, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Súmula 615-STJ: “Não pode ocorrer ou permanecer a inscrição do município em cadastros restritivos fundada em irregularidades na gestão...

Em relação às classificações dos serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre consórcio administrativo, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo DI PIETRO, a segunda fase do procedimento de licitação é a fase:

De acordo com a Lei nº 8.429/92, acerca do processo administrativo e do processo judicial, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 6.017/07, em relação ao que dispõe o Capítulo sobre a gestão dos consórcios públicos, marcar C para as afirmativas Certas, ...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Em se tratando de pregão, a disciplina legal faz a previsão de que em não havendo...

Na modalidade de pregão, a fase de análise das condições da habilitação do vencedor, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital, ...