A respeito das iniciativas que prezam pelo patrimônio público, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o provento é a retribuição para ao servidor em:

Em relação aos atos de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 019/2022 – Aquisições e Contratações, todas as minutas de contratos, as atas de registro de preços e os p...

A administração não age em nome próprio, e, por isso, nada mais justo do que o maior interessado — o cidadão — ter acesso ao que acontece com seus dir...

Segundo DI PIETRO, a Constituição de 1988 inovou ao fazer expressa menção a alguns princípios a que se submete a Administração Pública Direta e Indire...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, o Poder de que dispõe a Administração para a prática de atos administrativos em que é mínima ou inexistente a sua liberda...

Segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela es...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer a...

Conforme a Lei nº 8.429/92, em relação à declaração de bens, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...