Segundo DI PIETRO, a segunda fase do procedimento de licitação é a fase:

O Portal Nacional de Contratações Públicas é uma plataforma oficial do governo que tem como objetivo centralizar e disponibilizar ao público todas as ...

Considerando-se o serviço público, o que representa o princípio da publicidade?

Em relação à organização administrativa, analisar a sentença.Desconcentração é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de ór...

É uma característica das empresas públicas:

Contratos administrativos “são os ajustes celebrados entre a Administração Pública e o particular, regidos predominantemente pelo direito público, par...

Em conformidade com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão:I. Cassação dos direitos políticos.II. Perda da função pú...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pe...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.429/92, acerca dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, marcar C para as af...

Conforme a Lei nº 8.429/92, no trato dos assuntos que lhe são afetos, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela e...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo:Estão sujeitos às penalidades desta Lei os atos de improbidade praticados contra o p...