Em relação à organização administrativa, analisar a sentença.Desconcentração é a técnica de cumprimento de competências ...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, existem diversos casos de aplicação desta lei, EXCETO em:

Na ação por improbidade administrativa, poderá ser formulado, em caráter antecedente ou incidente, pedido de indisponibilidade de bens dos réus, a fim...

Sobre os consórcios públicos, é CORRETO afirmar que:

São integrantes da Administração Pública Indireta, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, analisar a sentença abaixo: Em qualqu...

Considerando-se o disposto na Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Para obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 150.000,00, a Lei nº 8.666/93 prevê a seguinte modalidade de licitação:

Considerando-se que a Prefeitura de Caxias do Sul necessita licitar obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 150.000,00, observada a Lei nº 8...

Conforme a Lei nº 8.666/93, em relação às definições consideradas para essa Lei, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternati...

Conforme a Lei nº 8.666/93, o regime jurídico dos contratos administrativos instituído por essa Lei confere à Administração, em relação a eles, a(s) p...