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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, Portas de Entrada, são:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, assim c...
As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Co...
No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de ...
Segundo o Decreto nº 7.508/11, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades ...
A respeito dos direitos dos usuários da saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, entre outras, as seguintes disposições essenciais: I - ...
De acordo com a Lei nº 6.437/77, sobre as infrações sanitárias, aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstâncias atenuantes classificam-se e...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá a(s) disposição(ões) essencial(is): I - Identificação da...
De acordo com o Decreto nº 30.691/52, que aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, analisar a senten...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente __________. O s...